‘Salvador Oportuniza’: Vereadora cria projeto para facilitar ressocialização de ex-presos

A vereadora Rogéria Santos (PRB) enviou à Câmara de Salvador um projeto de lei que cria o programa Salvador Oportuniza, que pretende facilitar o acesso de egressos do sistema prisional da capital baiana e Região Metropolitana ao mercado de trabalho. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quinta-feira (26). De acordo com o projeto, caso a proposição seja aprovada na Casa, a prefeitura de Salvador fica obrigada a criar, dentro do Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra, “cotas de vagas específicas com o intuito de facilitar o ingresso ou reingresso desses cidadãos ao mercado de trabalho”. Ainda segundo a proposta, os egressos também devem receber capacitação profissional, por meio de cursos profissionalizantes no SIMM ou também de parcerias com empresas privadas, organizações governamentais e não governamentais. O ex-detento liberado definitivamente, ou seja, que não está em regime condicional, pode permanecer no programa por um ano a contar da saída do estabelecimento profissional. Já o preso em liberdade condicional, tem permissão para continuar no Salvador Oportuniza durante todo o período do regime penal. Em entrevista ao Bahia Notícias, a vereadora, que é advogada, afirma que a ideia do projeto de lei surgiu de sua vivência com o trabalho de ressocialização no sistema prisional. “Eu já trabalho no sistema prisional há cerca de 8 anos, fazendo ressocialização através do evangelho. E essa crise no sistema é uma bola de neve, é uma pedra cantada. A gente sabe que o sistema prisional em todo o Brasil é uma bomba-relógio. Quando o egresso sai da prisão, ele se pergunta: ‘E agora? Como vou trabalhar?’. Isso é muito duro, uma mazela crônica”, lamenta.