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Fazcultura vai investir R$ 15 milhões em projetos culturais em 2017

Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim, Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Estas e outras dezenas de ações têm em comum o apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é responsável por investir, todos os anos, milhões de reais na promoção da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões para novas propostas. Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Fazcultura segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4 milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual recolhido pela empresa. De acordo com o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões. Todo o processo de análise dos projetos é feito virtualmente, por meio da plataforma Clique Fomento. Os produtores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devem realizar o cadastro e preencher formulário com informações sobre a ação cultural, como metas, objetivos e orçamentos. Também é preciso apresentar uma manifestação de interesse de uma empresa privada em financiar o projeto – a chamada ‘carta de intenção de patrocínio’. Depois de inscrito, uma equipe técnica da Secretaria da Cultura inicia a etapa de avaliação do projeto, que se chama ‘análise prévia’, verificando se ele se enquadra nas diretrizes do programa. Em seguida, o projeto passa por uma avaliação técnica, em que são verificados dados como orçamento, estrutura e relevância. Somente depois disso, as propostas são avaliadas pelos especialistas da Comissão Gerenciadora, presidida pelo secretário de Cultura, Jorge Portugal. Além de representantes da Secult, Sefaz e órgãos do estado, a comissão é composta por representantes da sociedade civil, artistas, técnicos das áreas de música, audiovisual e outros setores. Cada projeto é discutido pela grupo e avaliado pelos especialistas antes de ter acesso aos recursos via Fazcultura. O processo dura cerca de 120 dias. Durante a análise, os produtores ainda podem ser convocados a apresentar mais esclarecimentos e detalhes da proposta. Diretora da Maré produções, Fernanda Bezerra têm experiência com a inscrição de grandes projetos no programa estadual. Ela acredita que, nos últimos anos, a seleção tem sido cada vez mais ágil no retorno aos produtores. “Hoje o processo dos projetos depende da manifestação de interesse do patrocinador privado, o que gera um filtro e uma maior celeridade nessa avaliação. O produtor ‘pré-cadastra’ a proposta e, a partir da possibilidade de parceria, ela começa a tramitar. Esse processo tem estado cada vez mais ágil. A coordenação tem sido rápida nos retornos e a comunicação tem sido bastante eficaz. Estão todos trabalhando para que os projetos se concretizem”, afirma a produtora.
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