Fazcultura vai investir R$ 15 milhões em projetos culturais em 2017
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Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim,
Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Estas e
outras dezenas de ações têm em comum o apoio financeiro do Programa
Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é
responsável por investir, todos os anos, milhões de reais na promoção
da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões
para novas propostas. Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em
parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Fazcultura
segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos
foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4
milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações
culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de
uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos
projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual
recolhido pela empresa. De acordo com o superintendente de Promoção
Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais
mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um
celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar
a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que
têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O
programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma
ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a
ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões. Todo o
processo de análise dos projetos é feito virtualmente, por meio da
plataforma Clique Fomento. Os produtores, que podem ser pessoas físicas
ou jurídicas, devem realizar o cadastro e preencher formulário com
informações sobre a ação cultural, como metas, objetivos e orçamentos.
Também é preciso apresentar uma manifestação de interesse de uma empresa
privada em financiar o projeto – a chamada ‘carta de intenção de
patrocínio’. Depois de inscrito, uma equipe técnica da Secretaria da
Cultura inicia a etapa de avaliação do projeto, que se chama ‘análise
prévia’, verificando se ele se enquadra nas diretrizes do programa. Em
seguida, o projeto passa por uma avaliação técnica, em que são
verificados dados como orçamento, estrutura e relevância. Somente depois
disso, as propostas são avaliadas pelos especialistas da Comissão
Gerenciadora, presidida pelo secretário de Cultura, Jorge Portugal. Além
de representantes da Secult, Sefaz e órgãos do estado, a comissão é
composta por representantes da sociedade civil, artistas, técnicos das
áreas de música, audiovisual e outros setores. Cada projeto é discutido
pela grupo e avaliado pelos especialistas antes de ter acesso aos
recursos via Fazcultura. O processo dura cerca de 120 dias. Durante a
análise, os produtores ainda podem ser convocados a apresentar mais
esclarecimentos e detalhes da proposta. Diretora da Maré produções,
Fernanda Bezerra têm experiência com a inscrição de grandes projetos no
programa estadual. Ela acredita que, nos últimos anos, a seleção tem
sido cada vez mais ágil no retorno aos produtores. “Hoje o processo dos
projetos depende da manifestação de interesse do patrocinador privado, o
que gera um filtro e uma maior celeridade nessa avaliação. O produtor
‘pré-cadastra’ a proposta e, a partir da possibilidade de parceria, ela
começa a tramitar. Esse processo tem estado cada vez mais ágil. A
coordenação tem sido rápida nos retornos e a comunicação tem sido
bastante eficaz. Estão todos trabalhando para que os projetos se
concretizem”, afirma a produtora.
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