Depois
de visitar Salvador e participar de uma audiência com a Desembargadora e
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, para
tratar do provável fechamento da Comarca local, o prefeito de Ibicaraí, Lula
Brandão, e vereadores participaram na segunda-feira, dia 8, de uma audiência
pública no plenário da Câmara para tratar da situação e de uma possível mobilização
em prol da manutenção da Comarca.
A
audiência teve início com o presidente da OAB local, Antonio Campos, falando da
importância dessa audiência pública e a preocupação com o possível fechamento
dessa comarca. Segundo Campos, a Comarca de Ibicaraí atende a três municípios e
tem em torno de seis mil processos em andamento. “O prejuízo para esses três
municípios será grande e os problemas só crescerão. Imagine uma pessoa humilde
tendo que se deslocar e arcar com custos de transporte, alimentação e estadia
para ela e as prováveis testemunhas de um processo. Essa mudança atinge
diretamente a população mais carente", disse Campos.
O
prefeito Lula Brandão pediu a união da população de Ibicaraí e os municípios
vizinhos na luta pela manutenção da comarca. O prefeito falou da conversa que
teve com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do
Socorro, juntos com os vereadores. No meio da sua fala o prefeito foi
interrompido para atender uma ligação da assessora da Presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia, a juíza Marielza Brandão, que informou que havia acabado de
sair de uma reunião com a Presidente do TJ-BA e que o município de Ibicaraí
estava fora da lista de Comarcas que poderão ser fechadas ou anexadas às
Comarcas maiores. "A notícia é excelente, mas não podemos relaxar,
precisamos continuar atentos", finalizou Brandão.
Em
seguida, o advogado Adilson Miranda pediu a palavra e emocionado fez um duro
discurso contra a decisão do judiciário. Segundo o advogado, o provável
fechamento das comarcas mostra a falência do judiciário no Brasil. O advogado
não poupou críticas e mostrou em números que não existe motivo para tal atitude
tomada pela atual presidente do TJ-BA.
Finalizando
a audiência, o advogado Carlily Assis e a delegada de Polícia Civil se pronunciaram
favoráveis à manutenção de todas as comarcas e se colocaram a disposição para
toda ou qualquer ação para funcionamento do Fórum local.
Cidades que fazem parte da
Comarca -
A cidade de Floresta Azul (um dos três municípios que fazem parte dessa Comarca)
se fez presente pelo vice-prefeito Renato Santana (Baratão) e os vereadores
Gutemberg Cardoso (Guga) e Márcio de Congá. A cidade de Santa Cruz da Vitória
foi representada pela a advogada Drª Sara Amorim e vereadores.
Presenças -Na oportunidade se fizeram
presente a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, vereadores,
OAB subsecção Ibicaraí, nas pessoas do presidente, Antônio Campos, e os
advogados Carlyle Assis, Maria José dos Santos e Jailton Dias, o Lions Club,
representado por Adilson Miranda, o Fórum Alves de Macêdo esteve representado
pelos funcionários Micheli Amázio, Evanildo Bispo, Anderson Calazans, José
Oliveira, Sandra Valença, Genivaldo Paixão, Flayonara Leite e José Carvalho. As
Polícias Militar e Civil estiveram representadas pelo Major PM Comandante 63ª
CIPM-Ibicaraí, Wesley Bomfim Siqueira, e a delegada de Polícia Civil, Ana
Paula, Weldon Santana, presidente do SINDIFUSP, representou o funcionalismo
público local e a Diretora Administrativa Débora Habib Martins e o Diretor Médico
Leonardo Céo representaram o Hospital Municipal Arlete Maron de Magalhães, além
de entidades de classes e a presença da sociedade civil organizada, que se
manifestaram contra o fechamento do Fórum Alves de Macêdo.
Assessoria de Comunicação – Ibicaraí
10.05.2017
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