Observadores do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o voto decisivo para livrar ou não da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no julgamento desta quarta-feira (4), virá da ministra Rosa Weber, conhecida na Corte pela discrição nas manifestações públicas e rigor nas decisões judiciais.
Embora seja pessoalmente contra a prisão após segunda instância, Rosa Weber vem negando pedidos de liberdade em decisões individuais ou colegiadas, na Primeira Turma do STF.
Em 2016, quando o Supremo firmou a possibilidade da chamada “execução provisória” da pena após decisão de segunda instância, seis magistrados votaram a favor deste entendimento, enquanto outros cinco votaram contra – para autorizar prisão só após condenação em terceira ou quarta instância.
Todos vêm mantendo essa posição em outros julgamentos de pedidos de liberdade, exceto Gilmar Mendes, o que, numa nova análise em plenário, viraria o placar e tornaria a maioria contra a prisão após segunda instância.
Na época, votaram pela prisão após condenação em segunda instância os ministros Teori Zavascki (morto em 2017 e sucedido por Alexandre de Moraes, que tem a mesma posição), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Contra a execução da pena em segunda instância votaram Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Ou seja, a questão envolvendo o julgamento do habeas corpus de Lula – possibilidade de execução da pena após confirmação da condenação em segunda instância – divide os ministros.
Condenado por corrupção e lavagem no caso do triplex no Guarujá em primeira e segunda instâncias, Lula ainda permanece solto por força de um salvo-conduto concedido pelo STF no último dia 22 de março, quando os ministros começaram a analisar um habeas corpus preventivo contra sua prisão.
Como o julgamento foi interrompido antes da análise do pedido principal – de evitar a prisão antes do trânsito em julgado do processo, isto é, a decisão definitiva sobre a condenação no Judiciário –, a maioria dos ministros proibiu prisão de Lula até o término do julgamento.
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