Prefeitos de Camacã e Jussari têm contas reprovadas



Os prefeitos de Camacã, Oziel da Cruz Bastos; e Jussari, Antônio Carlos Valete, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. As punições foram tomadas em sessão desta terça-feira (10) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, abertura irregular de crédito suplementar e gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) [54%] foram os principais motivos das reprovações de contas.

Em Camacã, os gastos com folha de pessoal chegaram a 64,48%. Por isso, o prefeito Oziel Bastos foi multado em R$ 48,6 mil. Bastos também foi tachado em R$ 8 mil devido a outras irregularidades constatadas na análise das contas.


Em Jussari a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Em todos os casos cabe recurso das decisões.
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