STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula


Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia.

O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas diante de um impasse no plenário, Toffoli adiou a continuidade do julgamento, sob a alegação oficial de que pretendia aguardar o quórum estar completo na época.

Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado.

Na prática, há um impasse na costura do acordo sobre como ajustar a decisão.

O plenário do Supremo já decidiu que vai delimitar o alcance da tese que abre caminho para a derrubada de sentenças da Lava Jato, muitas das quais proferidas pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.
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