O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a redução das deduções, uma alíquota maior para os mais ricos e também a taxação de transações financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia declarado que a proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso em partes, mas, segundo informou o Blog de Valdo Cruz, as demais partes poderão ser entregues de uma única vez, em agosto. A primeira parte foi entregue no último dia 21.
De acordo com Guilherme Afif, as mudanças que o governo pretende propor no Imposto de Renda da Pessoa Física são:
Aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,99 por mês para cerca de R$ 3 mil;
Redução nas deduções (atualmente há deduções por despesas médicas, por dependentes e por despesas educacionais);
Diminuição da alíquota de 27,5%, atualmente a mais alta;
Criação de uma alíquota maior para os mais ricos;
Retomada da cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos para as pessoas físicas, que existia até 1996.
"Vamos aumentar a isenção da primeira faixa, vamos mexer na alíquota da classe média [atualmente de 27,5%] para diminuir — porque vamos suspender parcela das deduções — e vamos criar uma nova alíquota sobre os maiores salários. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova alíquota]. Ainda estamos fazendo os estudos", disse ao G1.
Afif não informou qual seria o valor da alíquota para os maiores salários. Em outros países, a alíquota mais elevada é a seguinte:
Alemanha: 47,5% (quanto mais alta for a renda, maior será a alíquota de imposto);
China: 45%;
Suécia: 61,85%;
Estados Unidos: alíquotas vão de 10% a 37%, e as faixas variam de acordo com a condição do declarante: solteiro, casados que declaram separadamente ou chefe de família.
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