Nova rodada do Auxílio Emergencial: o que já se sabe e o que falta saber

 


Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo se prepara para promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.


A equipe econômica espera pela aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para viabilizar a nova rodada do benefício. A proposta já foi aprovada pelo Senado e deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana.

Veja o que já se sabe e o que falta saber sobre o pagamento:

Valor das parcelas

O governo sinalizou que os valores do benefício vão variar conforme o perfil do beneficiário. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.


Sobre valores, o que o ministro disse nesta segunda-feira (8):


Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, deve receber R$ 375;

Um homem sozinho deve receber R$ 175;

Para uma casal, o benefício deve ser de R$ 250.

Número de parcelas
O governo já indicou que a nova rodada deverá ser paga em quarto parcelas. Mas não há confirmação.
Quem recebe
A equipe econômica ainda não deixou claro quem poderá receber o Auxílio Emergencial.

Na primeira leva de pagamentos, foram contemplados beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs)

Ao todo, 68 milhões de brasileiros receberam o auxílio no ano passado. Neste ano, o governo já indicou que a quantidade de beneficiários deve diminuir, mas ainda não deu os números.

Como se inscrever?
O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção deverá se feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Quando começa o pagamento?
O pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial deve começar ainda este mês, segundo integrantes do governo e do legislativo.

Como será feito o pagamento?
A expectativa é que as parcelas da nova rodada sejam pagas da mesma forma que as anteriores: em conta poupança digital da Caixa.

O que falta para o benefício sair?
O governo espera a aprovação da PEC Emergencial. A proposta já foi recebeu o aval do Senado e deve ser votada pela Câmara dos Deputados nesta semana.

O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.
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