A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Durante a sessão, os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Pelo calendário definido durante a sessão:
Mandetta e Teich serão ouvidos próxima terça-feira (4);
Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira (5);
Marcelo Queiroga e Barra Torres serão ouvidos na quinta-feira (6).
A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou o pedido de compartilhamento de informações da CPI das Fake News que tratam sobre a pandemia.
O depoimento de Eduardo Pazuello é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI. O general do Exército comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021.
A gestão de Pazuello foi marcada por recordes sucessivos recordes no número de mortes por Covid. O ex-ministro deverá abordar temas como aquisição de vacinas; indicação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid; e o colapso na saúde de Manaus (AM).
A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou uma série de requerimentos com pedidos de informação.
Informações
O plano de trabalho proposto pelo relator também prevê:
inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;
encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.
Bate-boca
Durante a reunião desta quinta-feira, houve um princípio de bate-boca entre Renan Calheiros e Ciro Nogueira (PP-PI), aliado do Palácio do Planalto.
Quando Renan anunciou os requerimentos que queria colocar em votação, Ciro Nogueira solicitou que fossem aprovados todos os pedidos de informação já apresentados à comissão, isto é, mais de 200.
"Por que não aprovamos todos os pedidos de informação?", questionou Nogueira.
Renan, então, respondeu: "Porque os requerimentos de informação terão de ter um parecer de cada um e votados, aprovados pela maioria. Nós não vamos transformar essa CPI em uma batalha eleitoral, política."
Na sequência, Ciro Nogueira indagou: "E o que que tem a ver isso, senador Renan?".
E o relator respondeu: "Se algum dos senhores têm problemas a ajustar nos seus estados, precisa ter fato determinado para isso."
Nogueira, então, emendou: "Quem tem problemas para ajustar é o senhor, senador Renan. Todos têm fatos determinados. O senhor está com medo de aprovar os requerimentos de informação. É isso que o senhor está mostrando."
Em resposta, Renan disse: "Eu não estou com medo. Com medo está quem não quer que a comissão prossiga."
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