A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quarta-feira (30) que abriu uma investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia.
Até então, a apuração tinha caráter preliminar. A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da Procuradoria.
Nesta quarta, a Polícia Federal também abriu um inquérito para investigar as negociações.
As negociações envolvendo a aquisição da Covaxin são alvos do Ministério Público e da CPI da Covid. O imunizante é o mais caro negociado pelo governo federal até agora, e o contrato foi suspenso nesta terça (29).
O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.
Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, disseram ter relatado ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas envolvendo a Covaxin.
Segundo Luis Miranda, ao ouvir o relato, Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros nega envolvimento em irregularidades.
Um dia antes do depoimento do irmãos Miranda à CPI, Bolsonaro disse em uma rede social que houve a reunião com o deputado, mas negou que tivesse sido avisado sobre as suspeitas. À Procuradoria Geral da República, porém, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse ter sido avisado por Bolsonaro.
A investigação no MP
A abertura da investigação criminal, autorizada pelo procurador Paulo José Rocha Júnior, atendeu a um pedido da procuradora Luciana Loureiro.
Na avaliação da procuradora, não há justificativa para as inconsistências na negociação “a não ser atender a interesses divorciados do interesse público”.
Segundo os elementos reunidos, há indícios de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin no valor total de R$1,6 bilhão.
A dose foi negociada a US$ 15 dólares, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer.
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