A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do modelo "distritão" como novo sistema eleitoral para 2022 e a volta das coligações nas eleições. O texto-base do relatório foi aprovado por 22 votos a 11.
Atualmente, o sistema em vigor no Brasil é o proporcional, onde as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pelo partido. No "distritão" são eleitos os candidatos mais cotados individualmente.
Após ter sido aprovado pela comissão da Câmara, o projeto segue para o plenário e depois para o Senado. O presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou que, mesmo se for aprovado pela Câmara, o "distritão" não passa no Senado.
A PEC também prevê o retorno das coligações, ou seja, a possibilidade de partidos voltarem a se juntar durante as eleições proporcionais. O modelo foi extinto em 2017.
Para especialistas, os dois modelos são apontados como "retrocesso". Isso, porque, afirmam que o "distritão" promove políticos "celebridades" e as coligações possibilitam que o eleitor, ao votar em um partido de sua preferência, ajude a eleger um candidato de outra sigla.
Na comissão especial, votaram a favor do texto-base da PEC foram os deputados dos seguintes partidos: PSL, PL, PP, Republicanos, PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PSC, PTB, PODE, Avante e PCdoB.
E votaram contra o texto os parlamentares das seguintes legendas: PT, PSD, MDB, PDT, PSOL e NOVO.
Veja, abaixo, como votou cada deputado:
Aprovaram o texto-base da PEC
André Fucuca (PP-MA)
Átila Lins (PP-AM)
Covatti Filho (PP-RS)
Bia Kicis (PSL-DF)
Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Nivaldo Albuquerq (PTB-AL)
Luis Tibé (AVANTE-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Renata Abreu (PODE-SP)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Não aprovaram texto-base da PEC
Herculano Passos (MDB-SP)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Domingos Neto (PSD-CE)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
