O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (17) de sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em discurso, defendeu a atuação do tribunal e do jornalismo profissional no combate à desinformação nas eleições.
No próximo dia 22, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse como novos presidente e vice do TSE.
Ao discursar nesta quinta, Barroso disse que a sociedade vive uma "revolução" tecnológica e digital, desde o fim do Século XX, caracterizada pela massificação dos computadores e pelo acesso à internet, o que fez com que qualquer pessoa passasse a expressar ideias, opiniões e disseminar conteúdo no mundo digital.
Diante desse cenário, afirmou Barroso, foi necessária a atuação para combater a disseminação de conteúdo falso, as chamadas fake news. "O TSE montou uma estratégia de guerra para combater a desinformação na campanha de 2020”, afirmou Barroso nesta quinta.
"E nunca precisamos tanto do jornalismo profissional. [...] A imprensa profissional é um dos antídotos contra esse mundo da pós-verdade e dos fatos alternativos, disfarces para mentira e as notícias fraudulentas", acrescentou.
Em outubro do ano passado, Barroso já havia feito um discurso no qual havia dito que o Brasil terá em 2022 eleições livres e com as instituições funcionando.
Voto impresso
Durante o discurso desta quinta-feira, Barroso destacou também a discussão acerca do voto impresso.
A adoção do voto impresso, já julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e uma proposta sobre o tema foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
"Boa parte do ano de 2021 foi gasto com uma discussão desnecessária, que significaria um retrocesso, a volta do voto impresso. O sistema é seguro transparente e auditável", afirmou.
Para Barroso, "felizmente" a Câmara rejeitou a proposta do voto impresso, considerada pelo presidente do TSE um "retrocesso".
Eleições de 2020
Barroso destacou os esforços envidados durante as eleições de 2020, durante a pandemia de Covid-19. “Conseguimos realizar eleições sem produzir qualquer impacto nos índices da pandemia”, afirmou.
Em relação ao combate à desinformação durante sua gestão, Barroso afirmou que houve casos graves de manipulação grosseira de notícias, com ataques às instituições e outros comportamentos “inaceitáveis”.
“O TSE montou uma estratégia de guerra para combater a desinformação na campanha de 2020”, afirmou. “Imprensa profissional é um dos antídotos contra esse mundo da pós verdade e dos fatos alternativos, disfarces para mentira e as notícias fraudulentas", declarou.
Segundo o ministro, “o foco principal não foi o controle de conteúdo, mas o combate a comportamentos inautênticos, gente contratada para amplificar as notícias falsas: são os mercenários que fazem mal à democracia”.
Homenagem dos colegas
Durante a sessão desta quinta-feira, Barroso recebeu a homenagem dos colegas ministros de tribunal.
Fachin, que assumirá a presidência do TSE na semana que vem, afirmou que a atuação "proba, justa e transparente" de Luís Roberto Barroso "guiou" o tribunal mesmo nas situações de "ameaças de um passado sombrio não tão longínquo" que rondaram a Corte "dia e noite”.
"Vossa excelência defendeu incansavelmente – e com maestria – os valores democráticos e despertou a reflexão das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no sentido de que o voto não é um mero direito, mas sim uma verdadeira oportunidade de escrever e reescrever a história do país", disse Fachin.
Ainda durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes disse que conviver com Barroso foi um "grande aprendizado" e que o presidente do TSE deixa "legado importantíssimo de trabalho", além de "lealdade a valores da Justiça" e "avanço ao combate ao cupim que vem corroendo as instituições democráticas, as notícias fraudulentas”.
Em seguida, o ministro Mauro Campbell, corregedor-eleitoral, destacou que Barroso cumpriu seu papel num momento "difícil" que, como o próprio ministro diz, "vai passar". "A democracia se sente mais fortalecida", acrescentou.
Combate à desinformação
Na última terça (15), o TSE formalizou parcerias com as plataformas digitais para combater a desinformação e a disseminação de conteúdo falso que possam atingir as eleições de outubro.
Fazem parte do acordo as plataformas: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Na ocasião, a Corte não conseguiu contato com o Telegram, canal utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Luís Roberto Barroso
Ministro do STF de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014 e passou a ser ministro efetivo em 2018. Naquele ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE, sendo empossado presidente do tribunal no dia 25 de maio de 2020.
Barroso nasceu na cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na instituição.
O presidente o TSE também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Barroso também foi procurador do estado do Rio de Janeiro.
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