A nova Carteira de Identidade, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (1°), terá a possibilidade de identificar, no verso, se a pessoa deseja doar órgãos após a morte.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Ela também poderá solicitar a inclusão do tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo), além de outros problemas de saúde "cuja divulgação possa contribuir para preservar a sua saúde ou salvar a sua vida", de acordo com o decreto que autorizou a nova carteira.
Mesmo com o novo documento, entretanto, ainda será necessário que a pessoa informe a família sobre a intenção de doar os órgãos após a morte. Isso porque a retirada e doação de órgãos e tecidos só pode ser feita com a autorização familiar, conforme a legislação brasileira.
"Se a família autorizar, aí, sim, é feita a doação. É fundamental as pessoas conversarem na família o desejo delas de serem doadores", explica o médico nefrologista Gustavo Fernandes Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).
1) Quem pode doar?
Apenas pessoas que tiveram morte cerebral (encefálica) podem doar órgãos sólidos, explica Gustavo Fernandes Ferreira, da ABTO.
"Para ser doador de órgãos sólidos, você precisa de ter morte encefálica. Não é qualquer jeito – tem que ser morte encefálica, o coração tem que estar batendo ainda", diz o médico.
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"[O paciente] já morreu, o cérebro não funciona mais e nunca mais vai funcionar, ele está morto. Ele é considerado morto, o atestado de óbito dele já está pronto – mas o coração ainda está batendo, às custas dos equipamentos, para dar o tempo da retirada dos órgãos. Esse tempo são poucas horas que a gente tem para doar", completa o especialista.
Já a córnea pode ser doada por qualquer pessoa, independentemente de como foi a morte. Nesse caso, o coração não precisa estar batendo. Para doar a medula, por outro lado, o doador precisa estar vivo.
A pessoa também pode ser doadora após a morte mesmo que tenha tido doenças como diabetes, hipertensão, doença de Chagas e hepatites B e C. Nesses casos, a saúde do órgão é avaliada antes de a doação ser feita (como acontece quando o paciente falecido não tinha essas doenças).
No caso das hepatites B e C, por exemplo, a doação pode ser feita para um paciente que já tem a doença. Até o fígado pode ser doado, desde que esteja em boas condições.
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2) Existe algo que impeça alguém de doar um órgão?
Existem poucos impedimentos para ser doador após a morte, segundo Gustavo Ferreira: HIV, câncer e infecção severa no órgão que vai ser doado são alguns deles.
"Se meu parente está com uma infecção no rim ativa grave, normalmente ele não pode ser doador. A mesma coisa o pulmão, o coração ou o fígado", explica o médico.
No caso do HIV, o transplante não pode ser feito mesmo que as duas pessoas tenham o vírus. (Nos Estados Unidos, isso já foi feito).
No caso de pacientes que morrem de Covid, uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2020, determina que há uma contraindicação "absoluta" para doação de órgãos e tecidos em caso de teste positivo para a doença.
3) Quais órgãos podem ser doados?
Coração
Fígado (pode ser doado em vida)
Intestino
Pâncreas
Pulmão
Rim (pode ser doado em vida)
Córnea (tecido)
Multivisceral
Medula* (*só pode ser doada em vida; procedimento é de baixo risco)
O rim e o fígado são os órgãos mais doados; os transplantes menos frequentes são os de intestino, multivisceral e de pulmão, segundo a ABTO
Cada órgão tem um tempo máximo diferente para ser retirado e doado a um receptor: esse tempo é chamado de tempo de isquemia fria. Para coração e pulmão, por exemplo, o prazo é de 6 a 8 horas. Para o fígado, de até 12 horas. Para o rim, 24 horas.
Ferreira afirma que o órgão mais difícil de encontrar é o pulmão – porque depende de fatores adicionais, como o tamanho do doador e do receptor, que precisam ser compatíveis. O coração tem o mesmo problema. Já o transplante de intestino, apesar de já ter sido feito no país, ainda é inicial.
4) Como funciona a fila de transplantes?
No Brasil, quase todos os transplantes são feitos pelo SUS. Quem precisa de um órgão é cadastrado em uma lista nacional de espera, que é separada de acordo com o estado e a região onde a pessoa está.
Vários fatores são considerados na ordem de prioridade: localização, compatibilidade ou gravidade e tempo de fila:
Localização:
"Se morrer alguém em São Paulo [capital] hoje, esse órgão vai ser disponibilizado para a macrorregião de São Paulo [capital]. O estado inteiro tem quatro macrorregiões: se não tiver nenhum receptor nessa macrorregião, vai para o estado inteiro. Se não tiver ninguém no estado, vai para o Brasil inteiro", explica Gustavo Ferreira.
Compatibilidade ou gravidade:
Cada órgão tem seu próprio critério de alocação: no caso do rim, por exemplo, o critério é a compatibilidade imunológica. Quem for mais compatível será o primeiro da lista. No fígado, o critério é a gravidade: "quanto mais grave o paciente, mais no topo da lista ele fica", diz o médico.
Além disso, cada possível receptor também aguarda na fila compatível com o seu próprio tipo sanguíneo: pacientes AB recebem de pacientes AB, O recebem de O, e assim por diante.
Tempo de fila:
Se todos os outros critérios ficarem empatados entre duas pessoas compatíveis ou igualmente graves na lista, o tempo de espera é que vai desempatar: quem estiver há mais tempo na fila recebe o órgão.
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