A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, esteve visitando na tarde do último domingo, dia 15 de maio, o Assentamento Vila Izabel, no distrito do Cajueiro Velho, na região leste do município, para participar dos festejos alusivos ao aniversário de 23 anos de existência do assentamento e assinar um termo de acordo entre o município e o INCRA.
Foram três dias (sexta, sábado e domingo) com diversas ações dentro do assentamento. Na sexta-feira, duas equipes da prefeitura - Saúde e Social - ofertaram diversos serviços para os assentados. No sábado, o assentamento recebeu representantes do INCRA, que fizeram emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No domingo, dia da festa, aconteceu um grande Encontro de Cavaleiros da Região, além de Rodeio, Bingo, Som Automotivo e Bandas Regionais.
Na oportunidade a prefeita estava acompanhada do Deputado Federal Paulo Azi, do Superintendente Regional Região Sul da Bahia (INCRA), Paulo Emmanuel Macedo de Almeida, alguns secretários municipais, assessores e vereadores.
Monalisa ouviu as reivindicações dos assentados e aproveitou para assinar um termo de cooperação técnica de projetos para início da regularização do Assentamento junto ao INCRA, dando o primeiro passo para a consolidação de um acordo de cooperação técnica que prevê a regularização dos assentados, que passarão a receber programas e serviços ofertados pelos governos estadual e federal, um anseio dos moradores do local.
O primeiro acordo assinado para efetivar a regularização foi feito entre a Prefeitura e o Programa Federal Titula Brasil. Agora foi assinado um segundo acordo de cooperação técnica com o Incra, passando a contribuir mais efetivamente para o processo, com a cessão de técnicos, auxílio no georreferenciamento, entre outras ações. Este acordo foi firmado para a regulamentação fundiária do Assentamento e marca de forma pioneira essa ação no Sul da Bahia.
“Estamos aqui hoje para comemorar os 23 anos de existência do Assentamento Vila Izabel juntamente com o nosso Deputado Federal Paulo Azi e o Superintendente Regional Região Sul da Bahia (INCRA), Paulo Emmanuel, onde assinamos mais esse termo, onde Ibicaraí é o primeiro, entre os municípios do Sul da Bahia, a assinar. Ibicaraí sai na frente e acredito que estamos avançando no processo de melhoria dos nossos assentamentos, do homem do campo e da agricultura local”, disse a prefeita Monalisa Tavares.
De acordo com Paulo Emmanuel, o primeiro acordo assinado permite a regularização fundiária, no caso a regularização do assentamento via programa Titula Brasil, do Governo Federal. “Firmamos nesse domingo um novo acordo de cooperação que permite a prefeitura de Ibicaraí elaborar os projetos produtivos para que os assentados recebam créditos de instalação do INCRA, nas modalidades de Fomento, Fomento Mulher e Crédito Cacau. Agora, a prefeitura de Ibicaraí, além do acordo de cooperação, que permite fazer a regularização ocupacional dos assentamentos federais do município, assinou um novo acordo de cooperação que garante que a prefeitura realize a elaboração desses projetos produtivos, o que vai garantir aos assentados que eles recebam crédito para instalação, para fomentar a produção nos seus respectivos lotes e consequentemente dar sequência no processo de titulação do assentado”, disse Paulo Emmanuel.
Texto e fotos: Ascom Prefeitura de Ibicaraí
Data: 18.05.2022
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