Um organização criminosa que atuava no interior da Bahia fraudando benefícios previdenciários e assistenciais entrou na mira da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18), durante a Operação Ato Contínuo, deflagrada em colaboração com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.
De acordo com a PF, as investigações se iniciaram há aproximadamente um ano, quando se notou um elevado número de benefícios concedidos de forma irregular a pessoas idosas, usando identidades falsas. O órgão diz que durante a apuração foi descoberto que os beneficiários eram fictícios, muitos deles com múltiplos RGs falsos, que eram utilizados para obter diversos benefícios fraudulentos.
"Após falsificar as identidades, o grupo criminoso inscrevia o suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), imediatamente após a pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para o benefício assistencial para idosos de baixa renda - BPC LOAS). Em seguida, apresentavam o requerimento ao INSS", informou a PF em nota.
Além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, o grupo também é suspeito de apresentar laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais destinados a pessoas com deficiência, especialmente em razão de alegada perda auditiva dos requerentes.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe. Até o momento, foram identificadas fraudes em aproximadamente 200 benefícios previdenciários, causando um prejuízo superior a R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social.
A estimativa é de que com o desarticulação do grupo foi evitado o prejuízo R$ 60 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos enfrentarão acusações de diversos crimes, incluindo associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, entre outros. A soma das penas pode chegar a mais de 15 anos de prisão.
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