As prefeituras do Estado da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste, que juntos vão promover grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas com a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto,
As atividades administrativas vão ser suspensas como protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa vem de uma articulação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população em relação a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde pelo menos 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, de acordo com a UPB, o que viabiliza o colapso financeiro. Para o mês de agosto, a previsão é de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado.
COMUNICADO
Caros Prefeitas e Prefeitos,
Após a Mobilização Municipalista em Brasília, que ocorreu em 15 e 16 de agosto de 2023, prefeitos e prefeitas da Bahia se manifestaram favoráveis a paralisação proposta pela União dos Municípios da Bahia, em conjunto com as Associações do Nordeste, no próximo dia 30 de agosto.
Nesse sentido, a UPB convoca todos os prefeitos e prefeitas a aderir ao movimento da UPB em conjunto com as demais associações do Nordeste para a paralisação das atividades da Administração municipal no dia 30/08/2023, na luta do movimento municipalista para atendimento das pautas prioritárias dos municípios, alertando o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população para a situação financeira atualmente vivenciada pelas prefeituras
Para alcance dos objetivos propostos, é preciso o envolvimento e comprometimento de todos, para que seja possível dar visibilidade e voz ao movimento. Por isso, é preciso:
- Colocar faixa na sede das prefeituras;
- Divulgar nos meios de comunicação locais;
- Conceder entrevistas em rádio e Tvs locais;
- Demais ações que possam divulgar os objetivos desse movimento municipalista.
Os serviços essenciais deverão ser mantidos em funcionamento.
Vamos todos juntos na luta municipalista!
Jose Henrique Tigre
Presidente da UPB
Prefeito de Belo Campo
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