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Sessão da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprova Projeto de Lei 11/2024

 


Em uma sessão “acalorada”, com discursos fortes e os ânimos exaltados de alguns edis, a 7ª sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aconteceu na noite de quarta-feira, dia 03 de abril, e, por unanimidade e em caráter de urgência, aprovaram o Projeto de Lei (PL) 11/2024, que amplia a área do perímetro urbano do município.


Na oportunidade a sessão contou com a presença dos vereadores Herbert Santana, Jonathas Soares, Aroldo Melo, José Raimundo Soares Simões, Leonardo Alves, Alam Rogério, Clícia dos Santos Nascimento, Silvana de Santana, Ednaldo José dos Santos e Edivaldo dos Santos. Também estiveram presentes o diretor legislativo Moises Messias, Andrea Silva Souza, intérprete de libras da Câmara, o assessor jurídico da Casa, Carlyle Assis, imprensa local, representantes de partidos políticos e comunidade local.


Após a contagem dos edis presentes e dado início a sessão, o presidente da Casa solicitou que a vereadora Silvana de Santana fizesse a leitura de um trecho bíblico. No momento seguinte Herbinho solicitou ao diretor legislativo Moisés Messias a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Na sequência Moisés fez a leitura do expediente do dia, que teve como pauta o Projeto de Lei 11/2024 e a leitura do Ofício 830/2024.


O presidente da Casa, Herbert Santana, rapidamente falou da importância do Projeto de Lei 11/2024, que trata da ampliação da área do perímetro urbano do município, exigência feita pelo Governo Federal para poder liberar a construção de 100 unidades habitacionais para Ibicaraí. No momento seguinte abriu o espaço da Tribuna por até 10 minutos para cada edil presente.

Silvana de Santana foi a primeira a fazer o uso da palavra. A edil falou do prazo para filiação partidária e na sequência falou do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e o seu Projeto de Lei que protege e auxilia as crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Por último Silvana pediu ao poder público que faça a estrada do Córrego Grande.



O segundo edil a falar foi Lió, o Peão Trabalhador. O vereador mais uma vez fez duras críticas ao executivo municipal. Lió reclamou do local onde estão sendo construídas as 150 casas populares e não poupou críticas ao terreno e a construção das moradias ao lado da cerâmica no bairro do Paletó.



O vereador Leonardo Alves foi o terceiro a pedir a palavra. O edil cumprimentou a todos os presentes. Na sequência Dodô pautou o seu discurso na coerência. Dodô disse que o assistencialismo não faz parte do papel do vereador. Dodô cobrou coerência do edil Lió e lembrou que ele critica a compra do terreno, mas ele assinou e aprovou a compra do terreno citado. 



Jonathas Soares saudou a todos os presentes e na sequência lembrou da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa. O edil ainda citou que todo vereador precisa ler, entender e respeitar o Regimento Interno, pois, segundo ele, todos são passíveis de punições. O edil aproveitou para enumerar as muitas conquistas da atual gestão e disse que os interesses pessoais não podem ser maiores que os interesses do povo. “A legitimidade popular precisa ser respeitada. Nós temos um bom convívio e não podemos baixar o nível do discurso na Tribuna”. 



Na sequência o presidente da Casa encerrou o Grande Expediente e abriu os trabalhos da Ordem do Dia, levando o Projeto de Lei 11/2024 para aprovação em discussão única por unanimidade. Em seguida a Casa aprovou também a redação final do Projeto de Lei por unanimidade. O PL 11/2024 segue agora para a sanção do executivo municipal.


Herbinho, antes de encerrar a sessão, lembrou dos direitos e deveres de cada edil e lembrou que a Casa precisa estar unida. O presidente pediu respeito entre os pares e lembrou que vivemos em uma democracia, com divergências de opiniões, mas que é preciso que cada um respeite o espaço e o posicionamento do outro, mantendo as discussões dentro do campo diplomático.


Por fim, o presidente Herbert Santana concedeu a palavra ao assessor jurídico da Casa, Carlyle Assis, que fez uso da Tribuna para falar do Regimento Interno da Casa e sobre decoro parlamentar.



Data: 07.04.2024

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí









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