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Novo RG tem validade? Sim, mas para cada faixa etária é diferente; entenda

 Uma dúvida frequente sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é se ela tem data de validade. A resposta é sim, mas esse prazo muda de acordo com a idade do titular quando tirou o documento.



Um decreto do governo federal de fevereiro de 2022 trata dos procedimentos e os requisitos para a expedição da CIN, também conhecida como "novo RG".


👉 Veja o que o decreto estabelece sobre a validade da CIN para cada faixa etária:


Até 12 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 5 anos;


De 12 a 60 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 10 anos;


Acima de 60 anos quando tirou o documento: validade indeterminada.


👉 Esse decreto ainda aponta que a carteira de identidade pode ter a validade negada em razão de:


Alteração dos dados nela contidos;

Existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade;

Alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade;

Mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.

A CIN começou a ser emitida em janeiro de 2024. O RG "antigo", com impressão do polegar, perde a validade em 2032.


Um balanço feito em dezembro de 2024 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos mostra que 17 milhões de brasileiros já possuem o documento. A CIN pode ser tirada por brasileiros de qualquer idade, inclusive bebês, em qualquer um dos 26 estados e no Distrito Federal.


🔎 Veja onde tirar o novo documento em cada estado e no Distrito Federal:


Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

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