Em meio à crise do cacau, Senado vota projeto que define percentual mínimo no chocolate

 O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que define uma quantidade mínima de cacau no chocolate fabricado no Brasil.

Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de se tornar lei.

A proposta visa a aprimorar uma portaria de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já define percentuais mínimos para alguns produtos produzidos a partir do cacau.

De acordo com a versão atual da proposta, feita pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), os chocolates devem ter, no mínimo, as seguintes características:

cacau em pó: no mínimo 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade;

chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau – dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura;

chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;

chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;

chocolate branco: isento de corantes, com mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.

🍫 Além disso, o texto também define como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como a manteiga, licor, bombom e a versão solúvel.

🍫 Nesses casos, no entanto, não há um percentual mínimo de sólido de cacau na regra proposta.

O texto ainda exige que os produtos produzidos a partir do cacau contenham, em suas embalagens, o percentual de fruta.

"O estabelecimento de critérios básicos é necessário para que seja garantido, aos consumidores, o mínimo de detalhamento sobre o produto. O objetivo é evitar que eles sejam induzidos ao erro pela falta de informação nas embalagens e materiais de publicidade", disse Coronel.