Type Here to Get Search Results !

Player Web Rádio Falando Francamente

Ibi Terra Santa
Câmara Municipal de Ibicaraí

Proposta de Bolsonaro desobriga poder público de construir escolas


Proposta de Bolsonaro desobriga poder público de construir escolas
Foto: Câmara dos Deputados
A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Em outro ponto do texto, é revogado um trecho da Constituição que estabelece como função do Orçamento a redução das desigualdades regionais. Esse objetivo é mantido na Constituição como “fundamental”, mas é retirado o instrumento que trata especificamente do direcionamento de recursos públicos para essa finalidade.

As duas alterações foram incorporadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União.

Enviar um comentário

0 Comentários

ANÚNCIE AQUI

ANÚNCIE AQUI

ANÚNCIE AQUI

#