A câmara de vereadores de Ibicaraí realizou na noite desta
segunda feira (16) a ultima sessão do ano de 2019. Na oportunidade os vereadores
agradeceram por mais um ano de trabalho realizado mesmo com todas as
dificuldades enfrentadas durante o ano de 2019.
Os vereadores aproveitaram a oportunidade e elogiaram algumas
ações do executivo, como a reforma das praças, no entanto fizeram criticas e
cobranças ao gestor na área da saúde, educação, emprego e renda. Durante a fala
do presidente Sidney Macedo ele não escondeu sua insatisfação com a falta de
respeito do gestor com as indicações dos vereadores que passaram de 68 no ano
de 2019.
Além da votação em segundo turno da lei orçamentária para
2020 que estava pautada para hoje também foi assunto na sessão a situação
envolvendo o secretário de agricultura e os vereadores Flavio Ramos e vereador Idemar Lopes.
O presidente da câmara Sidney Macedo justificou que a oportunidade
de usar a tribuna da câmara não foi concedida ao secretario em função do
requerimento do mesmo não atender as exigências da Lei Orgânica do município, Lei
377 de 31 de outubro de 1983, no seu artigo 3° que diz que O cidadão eleitor de
Ibicaraí que pretender usar a tribuna popular, se encaminhará a câmara, munido
do seu titulo de eleitor e requerimento escrito que irá explanar na sessão
seguinte ao dia da inscrição, após, a aprovação do requerimento, pelo plenário.
O vereador Dema quando fez uso da tribuna voltou a fazer dura
criticas ao secretário de agricultura e em tom sarcástico disse que o
secretário ta aqui em Ibicaraí de passagem, pegando uma onda e que agora o
secretario não é mais papagaio de pirata e sim um surfista. O vereador também indicou
que se o secretário não gostasse do que os vereadores disseram que procurasse o
Ministério Publico que estava logo ali.
Mais cedo o secretário Joadson Evangelista havia encaminhado
mais uma vez o requerimento a câmara no intuito de fazer sua defesa na tribuna,
como não obteve resposta o secretário emitiu a seguinte nota:
Nota de Esclarecimento
O Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente, Joadson Evangelista do Santos, vem por meio desta nota, promover
esclarecimentos aos fatos a seguir descritos:
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí,
realizada no dia 09 de dezembro de 2019, os vereadores Idemar Lopes Soares e
Flávio Ramos fizeram uso da Tribuna para declarar a ocorrência de uso irregular
das máquinas cedidas pela AMURC ao município de Ibicaraí, conforme amplamente
difundido nos meios de comunicação locais, inclusive com a utilização de termos
diretamente ofensivos à honra e imagem pessoal.
Valendo-se dos ditames constitucionais que asseguram o
direito de resposta e a proteção à imagem e dignidade, foi encaminhado ofício à
Câmara de Vereadores solicitando o uso da Tribuna na última sessão ordinária
deste ano legislativo, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2019, sem,
contudo, obter resposta ao pleito.
Dessa forma, com o objetivo de restabelecer a verdade dos
fatos, venho ao público em geral esclarecer que a utilização das máquinas
cedidas pela Amurc obedeceu fielmente aos ditames legais, em especial aos
princípios que regem a Administração Pública e ao convênio celebrado entre o
Município de IbicaraÍ e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da
Bahia.
Cumpre ressaltar, ainda, que o referido convênio prevê a
contrapartida do Município e do próprio beneficiário, em proporção definida no
termo celebrado, sendo manifestamente levianas e passíveis de repúdio quaisquer
afirmações que levem a concluir pela falta de lisura na utilização dos
equipamentos públicos.
Por fim, reafirmo o compromisso e o desejo de comparecer
pessoalmente àquela honrada Casa Legislativa para expor a verdade dos fatos,
evitando qualquer desinformação que comprometa o bom andamento dos serviços
públicos.
Joadson Evangelista dos Santos
Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente
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