Falta espaço no Orçamento para bancar subsídios e evitar alta na conta de luz, diz Tesouro

 

Falta espaço no Orçamento Federal para bancar os subsídios de energia, um dos itens que mais pesam na conta de luz dos consumidores. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao g1 e à TV Globo.

Os subsídios de energia são um dos itens que compõem a conta de luz, cujo crescimento é um dos fatores que mais pesam nos reajustes tarifários, aumentando a conta de luz.

Os subsídios estão reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, dos quais aproximadamente R$ 33 bilhões são pagos pelos consumidores na conta de luz.

A inclusão da CDE no orçamento federal é citada pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma das soluções possíveis contra o aumento nas tarifas de energia.

No início de abril, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil, Silveira afirmou que havia levado três sugestões para o governo.

Entre as propostas, está a de transferir essas despesas para o Orçamento, retirando o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Questionado, Ceron disse que “alocar algo fora do teto de gastos não muda a realidade de que é uma despesa pública que vai impactar o primário, que vai demandar um aumento da dívida pública [com] mais emissão de títulos no mercado, que vai aumentar a inflação”.

O secretário destacou ainda que, caso isso seja feito, haveria a possibilidade de efeito um contrário ao pretendido.