O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12). Conforme divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pais e responsáveis poderão inscrever os estudantes por meio da plataforma de serviços do governo (ba.gov.br) até o dia 20 de janeiro.
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O cronograma estabelecido pela Portaria n.º 2.753/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um mês antes, em 11 de dezembro de 2025.
Confira o calendário previsto:
📆 12/01 - o atendimento será destinado às pessoas com deficiência (PCD)
📆 13/01 - poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;
📆 14/01 - o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.
📆 16/01 - serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino
📆 19 e 20/01 - o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:
histórico escolar (original);
RG ou Certidão de Registro Civil;
RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
CPF;
comprovante de residência atualizado;
carteira de vacinação;
autorizações exigidas pela rede;
laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
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