Documentos oficiais do convênio dão razão a Moema e mostram na verdade deficiências de gestão

 

Chico do Doce disse na Câmara que Moema foi demitida por suposta perseguição política e representante da prefeitura vinculou a demissão à perda de um convênio por culpa da profissional .

Fonte: Grupo Ibicaraí - José Nilton Calazans

A demissão da técnica em assistência social Moema Conceição Scher abriu um novo foco de tensão política em Ibicaraí após vir à tona uma disputa de versões sobre a perda de um convênio destinado à construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

O caso ganhou repercussão depois que o presidente da Câmara, Francisco Araújo Henrique, o Chico do Doce, afirmou em sessão legislativa na noite desta quinta-feira (19) que a servidora teria sido afastada por motivação política, após ser vista em sua companhia. 

A declaração foi rebatida por Nara Nogueira, representante da prefeitura, que atribuiu o desligamento a problemas interpessoais e, principalmente, à suposta responsabilidade da técnica pela perda de um convênio estimado em cerca de R$ 800 mil.

Diante da acusação, Moema divulgou uma carta aberta, ainda nesta tarde, negando qualquer relação entre sua saída e a perda do recurso. 

Ela afirma na carta que o convênio — voltado à construção de um CRAS, com valor citado por ela em R$ 700 mil — não estava sob sua responsabilidade exclusiva e descreve um processo mais amplo, que envolvia diferentes setores da administração municipal. 

Segundo a técnica, até janeiro de 2026 o projeto estava sob condução de uma assessoria externa, a Rios Consultoria, em conjunto com a equipe de engenharia da prefeitura. 

Após a saída da empresa, a responsabilidade teria sido redistribuída entre a engenharia e a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, esta última, segundo ela, sem treinamento suficiente para lidar com todas as exigências do convênio.

Para tentar esclarecer, o Grupo Ibicaraí buscou e teve acesso a um documento oficial relativo ao convênio, que confirma a versão relatada por Moema. 

O documento oficial do governo estadual que rege o processo confirma que o município precisava cumprir uma série de exigências técnicas e administrativas dentro de prazo rígido. 

A documentação deveria ser enviada entre 2 e 18 de fevereiro de 2026, até as 14h. 

Entre os itens obrigatórios estavam memorial descritivo, planta georreferenciada, comprovação da propriedade do terreno, relatório fotográfico e documentos com assinaturas do responsável técnico, do secretário da pasta e do prefeito. 

Também havia exigências ligadas à composição da equipe do CRAS. 

Esse conjunto de requisitos indica que o cumprimento do convênio dependia da atuação coordenada de diferentes setores, especialmente engenharia, assistência social e gestão superior.

Ou seja, a responsabilidade era compartilhada entre diferentes profissionais, incluindo chefias. 

Na carta, Moema afirma que comunicou formalmente problemas no processo antes do prazo final. 

Segundo ela, a pendência mais crítica estava na documentação da engenharia, que teria sido entregue com atraso de cerca de cinco horas após o prazo limite e ainda sem as assinaturas obrigatórias. 

Ela também relata que tentou acionar a secretária da área na manhã do último dia, sem sucesso. Em relação ao setor de recursos humanos, sustenta que as exigências foram cumpridas dentro do prazo.

A versão apresentada pela prefeitura, por outro lado, não veio acompanhada de documentos ou detalhamento técnico do processo. 

O Grupo Ibicaraí teve acesso um documento sobre o convênio e ainda pediu mais informações à representante da prefeitura. 

A mensagem divulgada por Nara atribui a perda do convênio à atuação da técnica, mas não especifica qual etapa do procedimento teria sido de responsabilidade direta dela nem apresenta registros que comprovem eventual falha individual. 

Além disso, o próprio comentário oficial traz inconsistência ao citar o valor do convênio em R$ 800 mil, enquanto a servidora menciona R$ 700 mil.

Do ponto de vista administrativo, o tipo de convênio em questão envolve responsabilidade compartilhada. 

A documentação exigida depende de validação técnica, produção de peças de engenharia e assinaturas de autoridades, o que torna improvável que uma única servidora responda isoladamente pelo resultado final do processo. 

Sem acesso aos registros do sistema de envio, aos protocolos internos e aos documentos produzidos de cada setor, não é possível afirmar com segurança em que parte é momento exatamente ocorreu a falha decisiva.

O Grupo Ibicaraí continua sendo m busca dessas informações. 

O caso expõe mais do que um conflito individual. 

Ele revela fragilidades graves na gestão de convênios em Ibicaraí, especialmente na transição entre equipes, na capacitação técnica e na coordenação entre setores. 

Também levanta questionamentos sobre a transparência na apuração de responsabilidades e sobre o uso político de decisões administrativas, em um ambiente já marcado por forte polarização na Câmara.

Até o momento, a prefeitura não apresentou publicamente documentos que sustentem de forma objetiva a responsabilização exclusiva de Moema. 

Já a técnica, ao detalhar prazos, setores envolvidos e etapas do processo, construiu uma versão que encontra respaldo nas exigências formais do convênio. 

O desfecho do caso dependerá da divulgação de registros oficiais que permitam reconstruir com precisão o fluxo do processo e identificar, de forma técnica, em que  ocorreu a falha que levou à perda do recurso.