Alcolumbre e Motta sinalizam apoio a projeto sobre combustíveis; governo quer acelerar votação

 Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se mostraram favoráveis à proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a redução temporária de impostos que incidem sobre combustíveis.

O anúncio da proposta foi feito nesta quinta (23) pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento). Em seguida, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Antes do envio da proposta, Hugo Motta e Alcolumbre se encontraram com Guimarães, Durigan e Moretti.

Segundo relatos de interlocutores, Motta prometeu “acelerar” a tramitação do projeto e Alcolumbre, por sua vez, “recebeu bem” a proposta, de acordo com aliados.

Em linhas gerais, o projeto prevê que quando uma guerra influenciar o preço do barril de petróleo, a exemplo da que acontece neste momento entre Israel e Irã, o governo federal ficará autorizado a reduzir impostos federais que incidem sobre combustíveis (leia detalhes mais abaixo).

Está prevista para a próxima semana uma reunião de líderes partidários, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, buscará um entendimento com os demais líderes para saber se é possível o plenário aprovar o chamado “regime de urgência” para a proposta.

🔎 O regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto. Ao entrar em urgência, uma proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser analisada diretamente no plenário.

Na prática, a medida encurta a tramitação e o projeto é encaminhando diretamente para o plenário.

Essa etapa é considerada necessária porque, se os líderes concordarem em pautar a urgência no plenário, se a medida for aprovada, os deputados já podem analisar em seguida o projeto em si.

Entenda a proposta

Segundo o governo federal, quando uma guerra no exterior influenciar os preços dos combustíveis no país, o presidente da República — mediante recomendação do Ministério da Fazenda — poderá editar um decreto reduzindo impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Além de impostos federais, também compõem os preços dos combustíveis itens como impostos estaduais, preço de distribuição e lucro dos postos, por exemplo.

Quais impostos poderão ser reduzidos: PIS, Cofins e Cide;

Sobre quais combustíveis: gasolina, etanol, biodiesel e diesel;

Por quanto tempo: até dois meses, mediante avaliação da equipe econômica sobre eventual prorrogação;

Quando houver receitas extras em áreas como: royalties do petróleo, venda de óleo pela PPSA e dividendos do setor de óleo e gás (quando a União for acionista).