A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que confirma oficialmente a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu preso sob acusação de feminicídio contra a esposa também PM, Gisele Alves Santana.
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O ato assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior, transfere oficialmente o tenente-coronel para a reserva da polícia, passando o pagamento da pensão dele para a SPPrev, o Instituto de Previdência do governo de São Paulo.
Segundo o g1 apurou, a partir da folha de pagamento do mês de julho, Geraldo Leite Costa Neto passará a receber a remuneração não mais pela Polícia Militar, mas sim pela SPPrev.
Desde abril, quando Geraldo Neto pediu para passar oficialmente à reserva da PM, os proventos deles ainda estavam sendo pagos pela corporação policial.
De acordo com a PM, a remuneração de cerca de R$ 22 mil poderá ser cortada pela SPPrev, caso o tenente-coronel seja condenado pela Justiça Militar à perda de patente pela morte da esposa.
Dentro da PM, Geraldo Leite Rosa Neto enfrenta um processo no Conselho de Justificação (CJ), que pode resultar na expulsão oficial da corporação e abrir caminho para a perda da aposentadoria integral pela SPPrev, passando ao regime comum de aposentadoria do INSS.
Nesse caso, a aposentadoria dele por tempo de serviço vai ser recalculada e, com isso, a remuneração pode cair para o teto previdenciário de R$ 8.475,55 do regime comum de aposentadorias.
“A Polícia Militar informa que o vínculo financeiro do tenente-coronel da reserva é atualmente com a São Paulo Previdência (SPPrev) e que as informações relacionadas à pensão devem ser prestadas por aquela autarquia, sendo que eventuais cortes ou suspensões de pagamento dependem de decisão judicial”, disse a PM.
“A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, declarou a corporação.
Segundo a PM, a Corregedoria da instituição concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento à Justiça.
A Polícia Civil também concluiu o inquérito policial, remetido ao Poder Judiciário, que considera o tenente-coronel de 53 anos culpado pelo crime de feminicídio e fraude processual. Ele já é réu na Justiça comum pelos dois crimes.
Feminicídio no Centro de SP
Gisele Alves tinha 32 anos quando foi encontrada morta no apartamento onde o casal morava, no Centro de São Paulo.
Inicialmente, o caso estava sendo tratado como feminicídio, mas as investigações da Polícia Civil concluíram que o tenente-coronel matou a ex-esposa e forjou um suicídio.
A PM deixou uma filha de 7 anos, fruto de um relacionamento anterior, que agora também recebe uma pensão da SPPrev pela morte da mãe, até que complete a maioridade.
O oficial está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo.
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