TRE-BA multa vereadora do Rio de Janeiro em R$ 15 mil por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica

 A vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica publicada no Instagram. A decisão, assinada na quinta-feira (22), determina a retirada definitiva do vídeo e o pagamento de multa de R$ 15 mil.

A representação foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA), que questionou declarações feitas por Alana Passos contra a articulação para formar uma chamada “bancada trans” na Câmara dos Deputados.

No vídeo, Alana Passos afirmou que a iniciativa representaria uma “contaminação da juventude” e pediu que mulheres cisgênero — chamadas por ela de “mulheres biológicas” — evitassem votar em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.

Alana Passos foi eleita deputada estadual do Rio de Janeiro em 2018, com 106.253 votos, e exerceu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2019 e 2023. Em 2022, disputou a reeleição pelo PTB, mas ficou como suplente.

Dois anos depois, concorreu a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo PL e terminou como primeira suplente. Em dezembro de 2025, assumiu uma cadeira de vereadora após a renúncia de Carlos Bolsonaro.

Nas eleições de 2026, se candidatou para o cargo de deputada federal, mas ficou como suplente.

Já Manuella Tyler é uma ambientalista e ativista política baiana, natural de Juazeiro, no norte do estado. Ela concorreu a vereadora do município em 2024, pelo PSOL, e ficou como suplente. Em 2026, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSB, e também ficou como suplente.

Manuella Tyler ganhou projeção nacional em fevereiro deste ano, após conversar e tirar uma selfie com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento do partido em Salvador. A cena repercutiu nas redes sociais após a reação da primeira-dama Janja, que se aproximou do presidente logo depois.

Discriminação e violência política de gênero

Na gravação analisada pela Justiça Eleitoral, Alana Passos criticou a possibilidade de criação de uma bancada trans no Congresso Nacional e afirmou que uma minoria estaria ocupando espaços destinados às mulheres cisgênero.

“Está tendo um movimento para criar a primeira bancada trans na Câmara dos Deputados Federais. E aí eu pergunto a vocês, será que até quando nós iremos permitir que uma minoria barulhenta tome os nossos espaços como mulheres biológicas? Elas chegarão no Congresso pra quê? Pra nos atacar? Pra nos chamar de imbecis? Pra chamar de lixo, escória da sociedade? É isso que você mulher biológica deseja?”, disse Alana.