Junta Médica do Estado reduz emissão de licenças em 38,78%

A Junta Médica do Estado, vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), reduziu em 38,78% da emissão de licenças médicas aos servidores públicos estaduais em 2016, em comparação com a quantidade registrada em 2006. A diferença mantém a média da série histórica da última década, com queda progressiva de 35%. A queda se deve à aplicação de novos critérios para concessão de benefício, com base na avaliação da incapacidade para o trabalho e ao acompanhamento dos servidores afastados para tratamento. Ao todo, no ano passado, foram concedidas 11.605 licenças médicas, enquanto em 2006 foram emitidas 18,9 mil. De acordo com a Saeb, a diminuição resultou na otimização dos gastos públicos. Também ocorreu uma queda no número de licenças negadas: foram 540 em 2006, contra 184 em 2016. “Os números vêm caindo porque o servidor está mais consciente da nova postura da Junta Médica. Atualmente, ele só vem quando tem certeza da sua incapacidade laborativa, evitando desgastes desnecessários”, explica o diretor da Junta Médica, Carlos Caldas. A Junta também alterou a forma de concessão do benefício: anteriormente, o usufruto era por tempo prolongado, de 180 a 365 dias. A partir de 2007, a maioria das licenças tem prazo entre 30 e 60 dias. Prazos de 90 a 120 dias são concedidas somente em casos excepcionais. Para dúvidas e outras informações a respeito do atendimento da Junta Médica, o cidadão deve ligar para (71) 3116-5240/5241 ou enviar e-mail para junta.medica@saeb.ba.gov.br. No caso de reclamações, é preciso enviar e-mail para juntamedica@ouvidoria.ba.gov.br. O órgão funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h, no Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto, 4º andar, na Avenida ACM, s/n, em Salvador.