Era uma vez um “rei” que, num ato de “extrema bondade”, devolveu um terreno que havia sido doado pelo próprio beneficiário. E qual foi a surpresa quando seus súditos descobriram que o “contemplado” em questão era a própria “majestade”.
Essa história não tem nada de fictícia e se passou no “reino” de Itabuna. Ela foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24). O texto diz que Fernando Gomes, no uso de suas atribuições de gestor do município, reverteu a doação de um terreno no Loteamento Nossa Senhora das Graças para o seu nome novamente. Ou seja: ele havia doado a área e a área voltou a ser sua. Simples assim.
O prefeito justificou no documento que já que estava “sem uso” o restante do terreno destinado para as duas construções - Centro de Convenções e o Teatro Municipal, o melhor seria a devolução para seu dono, no caso ele próprio.
A “matemática” ficou mais ou menos assim: O Teatro ocupa uma área medindo 12.777,25 m². O terreno restante mede 13.222,72m² e ficou inutilizado, em função de um estudo de viabilidade do Governo do Estado que descartou a construção do Centro de Convenções.
“Enriquecimento ilícito”
Tal atitude do prefeito gerou indignação lá na Câmara de Vereadores e pode lhe render um processo de improbidade administração.
Segundo a vereadora Charliane Souza, será feita uma representação junto ao Ministério Público do Estado para sustação do referido decreto. Ela acusa o prefeito de crime de improbidade administrativa.
“Depois da realização de serviços de terraplanagem com recursos públicos, máquinas e pessoal da Prefeitura beneficiando aquele local, inclusive com realização de eventos, a saída é uma só: notícia de crime de improbidade administrativa pela conduta de enriquecimento ilícito, por haver incorporado ao seu patrimônio pessoal bem integrante do patrimônio do município de Itabuna, de acordo com o artigo 9 da lei 8.429 de 1992”, disparou a edil.
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