Serra do Ramalho: Secretários e pregoeiro têm R$ 661 mil bloqueados por fraude e desvio de recursos

12 de Março de 2020 às 08:54  Por: Agência Brasil  Por: Yasmin Garrido  0comentários

Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal afastou por 180 dias os secretários de Educação e Administração de Serra do Ramalho, respectivamente Maria Aparecida Rosa da Silva e Luciano Couto Sá Teles Dourado, além do pregoeiro do município. Foi determinado também o bloqueio R$ 661 mil, em razão das acusações de fraude e desvio de recursos públicos.

O caso tem relação com a denúncia feita contra o prefeito, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, e mais 10 pessoas, que apura fraude no fornecimento de combustível e locação de veículos, entre 2017 e 2019. Juntos, de acordo com o MPF, as 13 pessoas tiveram, ao todo, R$ 9,2 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça.

Para a Justiça Federal, o bloqueio acontece para garantir a devolução dos recursos desviados, ao fim do julgamento do processo. A decisão também determinou a suspensão dos contratos eventualmente vigentes entre a Prefeitura de Serra do Ramalho, também incluída no polo passivo do processo, e as empresas investigadas.

Os servidores públicos afastados estão proibidos de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura municipal de Serra do Ramalho e as secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 70 mil por cada descumprimento.

Investigações

De acordo com o MPF, “desde que assumiu o cargo de prefeito, em 2017, Ítalo Rodrigo propiciou a contratação irregular de empresas controladas pelos ex-funcionários Mário Abreu Filardi e Leorge de Castro, denunciados por associação criminosa em amplo esquema de desvio de recursos públicos nos contratos de transporte escolar de Serra do Ramalho, quando o atual prefeito atuava como empresário”.

Neste caso, Ítalo Rodrigo, Mário e Leorge são processados pelo envolvimento em novas irregularidades, desta vez, segundo o órgão federal, beneficiados pela posição de Ítalo enquanto prefeito do município.

O MPF ainda apontou na ação que o prefeito está envolvido em esquemas de corrupção desde quando atuava como empresário na região e que também responde a outras ações de improbidade pelo desvio dos recursos de transporte escolar de Serra do Ramalho e por fraude em licitações em Bom Jesus da Lapa.

Pedidos

No processo, o MPF requereu, além do bloqueio de bens e dos afastamentos, a condenação dos treze por enriquecimento ilícito no exercício da função pública, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios.

O BNews tentou contato com a Prefeitura de Serra do Ramalho e com o prefeito Ítalo Rodrigo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.