Promulgada lei que reduz em até 30% as mensalidades escolares na Bahia

 


Já está valendo a nova lei que reduz as mensalidades escolares na Bahia em até 30% durante a pandemia do novo coronavírus. Ela estava entre as seis leis que foram aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13) e promulgadas pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal. 

O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de parlamentares – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação. As leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. O projeto que reduziu as mensalidades durante a pandemia é do deputado Alan Sanches (DEM).
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