Congresso aprova proposta que retira R$ 1,4 bi da educação e libera recursos para obras

 


Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras.


Com a decisão, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.


A proposta autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Esses recursos vão sair de sete ministérios - sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) do orçamento do Ministério da Educação - e da Presidência da República.


Na realocação dos recursos, as pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional são as que mais recebem. Confira as pastas que ganham e as que perdem.


Recebem recursos:


Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 2,3 bilhões

Ministério da Infraestrutura: R$ 1 bilhão

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 50,5 milhões

Ministério de Minas e Energia: R$ 286,7 milhões

Ministério da Saúde: R$ 243,6 milhões

Perdem recursos:


Ministério da Educação: R$ 1,4 bilhão

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 300 milhões

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 9,6 milhões

Ministério da Economia: R$ 615,6 milhões

Ministério da Defesa: R$ 330 milhões

Ministério do Turismo: R$ 148,7 milhões

Ministério da Cidadania: R$ 385,2 milhões

Presidência da República: R$ 9,9 milhões

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