Mesmo com escolas fechadas, a Prefeitura Municipal de Serrinha, localizado a 175 km de Salvador, continuou enchendo os tanques dos micro-ônibus do transporte escolar, conhecidos como Amarelinhos. Adriano Lima (PP), prefeito da cidade de Serrinha, decidiu suspender as aulas presenciais como forma de prevenção ao novo coronavírus a partir do dia 19 de março de 2020.
Enquanto muitos municípios convocavam os prestadores de serviços da área de educação em busca de uma renegociação de contratos e repactuação de valores por causa do período sem aulas, como forma de reduzir o gasto público, Serrinha seguiu na contramão e, mesmo com escolas fechadas, prosseguiu pagando o valor integral dos contratos de locação para o transporte de servidores das creches e escolas do município e de sua zona rural e dos caminhões pipas responsáveis pelo abastecimento de água nas escolas não assistidas pela Embasa.
Além de manter os contratos nos valores acordados antes da pandemia, quando havia a prestação plena dos serviços, a prefeitura também seguiu pagando os combustíveis dos veículos, que não tiveram redução mesmo com as escolas sem atividades.
Entre os meses de abril e julho, “período sem aulas e com escolas de portas fechadas”, segundo informou uma professora do município que não quis se identificar, a prefeitura de Serrinha gastou R$ 154 mil com locação de caminhões para o abastecimento dos reservatórios dos estabelecimentos de ensino. O gasto com o transporte de servidores no período sem aulas custou R$ 200 mil aos cofres públicos. Ambos os serviços foram contratados junto à empresa LN Serviços e Empreendimentos LTDA.
O gasto com o combustível dos amarelinhos - micro-ônibus responsáveis pelo transporte dos alunos até as escolas -, no período sem aulas presenciais na cidade, foi de R$ 196 mil. Chama atenção o pagamento do combustível dos carros locados para o transporte dos servidores do município, durante maio, julho e agosto, o valor gasto foi exatamente o mesmo: R$ 10.201,88. Em abril o município gastou R$ 10.200. Todos os abastecimentos foram realizados na mesma empresa, Lima Guimarães Derivados de Petróleo.
“De abril a junho a maioria das escolas municipais estavam fechadas, sem ninguém indo, todo mundo de casa, em uma ou outra ia uma merendeira, o pessoal dos serviços gerais e o porteiro. Eu não sei como usaram os amarelinhos, que transporta exclusivamente estudantes, para gastar toda essa gasolina. Também não sei como usaram os carros que transportam os servidores e nem como gastaram o mesmo volume de combustível já que as escolas estavam sem atividade. E outra, eles começaram a juntar os roteiros quando estava retornando, mais um motivo para não manter o mesmo valor do combustível. Neste período, se houve movimento nas escolas que demandasse um transporte foi nos dias da entrega dos kits com material didático, aí que as diretoras começaram a aparecer, mas era coisa de uma vez ou duas na semana. Em julho, o município deu férias coletivas aos servidores da educação e só voltamos no dia 18 de agosto”, explicou a servidora que, por medo de represálias, não quis se identificar.
Material de construção
Em fevereiro de 2020 foi iniciada a execução do contrato administrativo 011/2020, resultante do processo licitatório RDC 002/2019, em que o objeto é reforma de escolas no valor de doze milhões e duzentos e quarenta e três mil reais, e cujo pagamento foi totalmente efetivado até o mês de outubro à empresa Sete Construções Eireli, vencedora do processo licitatório. Porém, mesmo com o serviço licitado, o município de Serrinha continuou pagando caminhões de uma empresa terceirizada para o envio do material de construção para escolas onde serão efetuadas as reformas. Ao custo de R$ 27 mil ao mês, pagos para empresa LN Serviços de Transporte e Empreendimento Eireli, empresa ligada a LN Serviços e Empreendimentos LTDA, o município gastou 81 mil reais entre abril e junho com o transporte de materiais de construção para os locais onde a empresa terceirizada irá efetuar o serviço.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Serrinha rebateu as denúncias ao BNews e informou que “suspendemos as aulas presenciais, mas continuamos com as atividades remotas. A entrega dos kits alimentação e escolares aos pais. Portanto, as escolas permanecem abertas com o administrativo funcionando normalmente. Contudo, é necessário o transporte dos funcionários para as escolas, o mesmo é assegurado pela lei”.
Sobre o gasto com combustível em um período sem aula e com escolas fechadas segundo uma professora que trabalha para prefeitura, o município informou que “houve a paralisação das aulas presenciais, mas a dinâmica foi mantida e implementada, tendo sido substituída por entrega dos Kits de merenda e todo o trabalho que advém do processo de montagem, monitoramento das unidades escolares”.
Até o fechamento desta matéria a Prefeitura de Serrinha não havia respondido especificamente sobre os gastos listados na matéria.
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