Com socorro federal, prefeitos encerram gestão com dinheiro em caixa, mas alívio é de curto prazo

 O socorro do governo federal, destinado a reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus, turbinou o caixa dos municípios em 2020. O alívio, no entanto, é apenas de curto prazo. Nos próximos anos, os prefeitos terão de endereçar medidas de ajuste fiscal, em especial no gasto com pessoal, para que os serviços públicos não fiquem comprometidos.


O tamanho da transferência da União para os municípios foi medido em um estudo realizado pelo economista e professor do Insper Marcos Mendes. Ao todo, os prefeitos tiveram um ganho de caixa de R$ 45 bilhões entre janeiro e agosto:


Os gestores foram beneficiados com R$ 43,1 bilhões em transferências federais;

Tiveram R$ 7,4 bilhões em pagamentos de dívidas suspensos; e

Só registraram R$ 5,5 bilhões em perdas com receita tributária.

Mesmo com o aumento de gastos adotado pelos municípios para combater os efeitos do coronavírus, o levantamento mostra que eles ainda teriam uma folga de caixa de R$ 23,9 bilhões.


"A ajuda do governo federal foi muito maior do que as perdas registradas pelos municípios", diz Mendes. "A mensagem importante é que não há espaço para se falar em novos socorros para as cidades, porque elas já estão se mobilizando para pedir dinheiro para a União, mas têm um saldo de caixa muito grande e estão numa situação muito favorável."

O excesso de caixa não foi exclusividade dos municípios. Boa parte dos estados também conseguiu mais do que repor as perdas provocadas pela crise.

"Agora, isso não significa que os novos prefeitos vão ter esse dinheiro para torrar à vontade, porque essa ajuda federal não vai acontecer e a gente não sabe o que vai ser da atividade econômica no ano que vem, não sabe qual vai ser o desempenho da receita. Portanto, os municípios precisam se precaver", alerta Mendes.


O fato de a recessão ter sido menos intensa do que a esperada também contribuiu para as finanças municipais. No início da pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a contração do Produto Interno Bruto (PIB) do país poderia chegar a 9,1% neste ano. Hoje, no entanto, os analistas estimam apenas metade dessa queda: -4,5%.


Com o recuo mais brando da atividade econômica, sobretudo por causa do impacto do Auxílio Emergencial, a arrecadação de estados e municípios não foi tão afetada.


"O Auxílio Emergencial sustentou o consumo e, portanto, o pagamento de impostos. Foi muito pequena a queda de arrecadação de estados e municípios", diz Mendes.

Um levantamento da consultoria Tendências, porém, alerta que a situação financeira das capitais ainda é frágil, apesar da melhora em meio à pandemia. Das 26, apenas 11 têm um orçamento equilibrado. Fazem parte desse grupo as prefeituras de Curitiba, Rio Branco, Boa Vista, São Paulo, Palmas, Vitória, Belo Horizonte, Manaus, João Pessoa, Cuiabá e Porto Velho.


Num mesmo estudo, realizado no início deste ano, eram oito as capitais com situação financeira confortável.

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