A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (1º), quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em São José da Lapa, na Região Metropolitana, contra fornecedores de álcool gel para prevenir a Covid-19. Segundo as investigações, o produto distribuído pode não ter a eficácia comprovada e a corporação investiga suspeita de crime contra a saúde pública.
As apurações tiveram início em agosto, em Porto Alegre (RS), após a PF daquele estado ter identificado, por meio de perícia, que o álcool gel comprado para uso na corporação estava em desacordo com as exigências medicinais.
Segundo a PF, como os fornecedores têm sedes na capital mineira e em São José da Lapa, a apuração passou a ser feita pelos policiais em Minas Gerais por causa da desigualdade de informações entre as especificações técnicas de rotulagem e a eficácia do produto.
Os mandados foram expedidos pela 35ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte e a ação policial é feita conjuntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte (Visa).
Se constatada a infração penal, os envolvidos podem responder pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e pelo crime de estelionato, as penas podem chegar a 15 e 7 anos de prisão, respectivamente.
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