O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour Passo D'Areia, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus (leia mais abaixo).
Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.
"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestígio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.
Quem são os denunciados:
Giovane Gaspar da Silva: segurança e ex-PM temporário, autor da agressão
Magno Braz Borges: segurança, autor da agressão
Adriana Alves Dutra: funcionária do Carrefour que tentou impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários
Paulo Francisco da Silva: funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector que impede acesso da esposa à vítima que agonizava
Kleiton Silva Santos: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
Rafael Rezende: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
O G1 tenta contato com a defesa dos acusados.
O MP pediu que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou à Justiça a prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra.
"Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima", disse o promotor.
Foram instaurados ainda três inquéritos civis pelo MP-RS: um sobre danos morais coletivos, outro para investigar a política de direitos humanos no grupo Carrefour e ainda para colher informações sobre a atuação da Brigada Militar na fiscalização de empresas privadas de segurança.
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