'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

 


Após assinar um acordo em que fica proibido de se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro por dois anos, o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal afirmou em entrevista ao G1 que "se é uma intimidação, não vai funcionar" e que vai continuar emitindo opiniões contra as ações adotadas na condução da pandemia.

"Se é intimidação contra minhas posturas relacionadas ao coronavírus, o que posso dizer é que não vai funcionar porque vou continuar emitindo todas as opiniões sobre as trágicas formas de condução dessa pandemia", afirma Hallal.

Em janeiro deste ano, Hallal participou de uma cerimônia virtual de nomeação da nova reitora da UFPel, Isabela Andrade.


Até então, era ele próprio quem ocupava o cargo. Isabela Andrade havia ficado em segundo lugar na eleição, mas foi a escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a instituição. A lei determina que o presidente escolha um nome em uma lista tríplice, mas tradicionalmente o mais votado era nomeado.


Nessa cerimônia, Hallal criticou Bolsonaro e chamou a gestão de "desgoverno". A nomeação da segunda colocada foi vista como uma intervenção federal na universidade do interior gaúcho, que já vinha sendo alvo de ataques, em especial do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.


No vídeo, ele afirma: "Infelizmente, assim como aconteceu em mais de 20 universidades pelo Brasil durante o desgoverno Bolsonaro, mais de 20 vezes a escolha das comunidades não foi respeitada, o primeiro lugar da lista não foi nomeado."

Negacionismo da ciência

Eraldo Pinheiro, pró-reitor de extensão e cultura da UFPel, também criticou Bolsonaro na reunião virtual e assinou o TAC ao lado de Hallal.


Para ele, a ação da CGU faz parte de uma "retórica agressiva" do governo, "que prega o negacionismo da ciência".


"Existe uma retórica agressiva [do governo] que faz com que a gente acabe optando para um enfrentamento, que é totalmente desigual, imagine um professor de uma universidade no RS contra um presidente. É descabido isso estar acontecendo", afirma Pinheiro.


"É uma forma de minar as universidades. Há um negacionismo da ciência, uma rotulação contra servidores públicos. Nós, professores, já fomos rotulados de tudo quanto é adjetivo, até de 'zebra gorda', de estarmos sugando o país. Mas, ao mesmo tempo, a estrutura da universidade está cada vez mais precária. Há sim uma busca de diminuir a competência ou a capacidade das universidades de gerarem conhecimento, informação e trazer luz à população", relata Pinheiro, que cita uma expressão usada pelo ex-ministro Abraham Weintraub contra os salários dos professores.


Saiba mais: Acordo proíbe professores da UFPel de fazer 'manifestação desrespeitosa' contra Bolsonaro por 2 ano

Manifestação política é 'imoralidade administrativa', diz MEC

O Ministério da Educação encaminhou aos dirigentes de universidades, no último dia 7 de fevereiro, um ofício em que pede a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino", conforme o G1 informou nesta quarta-feira (3).


Segundo o MEC, caberia punição a comentário ou ato político ocorrido "no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza".


Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em sessão virtual, em uma ação que começou a ser julgada no segundo turno das eleições de 2018 após denúncia de que havia campanha político-partidária nas universidades.

Nota do ex-reitor da UFPel, Pedro Hallal

"Conforme previsto na Instrução Normativa 4, de 21 de fevereiro de 2020,1 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) consiste em procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos. No caso em questão, a Controladoria-Geral da União (CGU), após analisar a denúncia formulada pelo Deputado Alcíbio Nunes, propôs a assinatura de TAC considerando que o caso poderia configurar, no máximo, infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Acolhi a sugestão da CGU e assinei o documento, juntamente com o Corregedor-Geral da União, de forma que o extrato do TAC foi publicado no Diário Oficial da União, arquivando-se o procedimento."



Em outro trecho, destaca: "É importante identificar de quem é a culpa do que aconteceu. Quem tentou dar um golpe na nossa universidade foi o presidente da República. E eu digo presidente com p minúsculo".


E complementa: "Nada disso estaria acontecendo se a população brasileira não tivesse votado em um defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada [refere-se ao processo da deputada Maria do Rosário] ou no único chefe de estado do mundo que defende a não vacinação da população. É o presidente da República o responsável por tentar criar instabilidade na Universidade Federal de Pelotas e em mais da metade das universidades federais que tiveram processo eleitoral.”


Hallal era reitor da UFPel quando a pandemia se espalhou pelo Brasil. De lá, coordenou a maior pesquisa de prevalência de Covid na população, a EpiCovid, que monitora a contaminação pelo país.


Em suas entrevistas sobre os resultados das pesquisas, que já mostravam em maio de 2020 que o Brasil tinha sete vezes mais contaminados por Covid-19 do que indicavam as estatísticas oficiais, costumava criticar a maneira como o governo federal conduzia as ações na pandemia.


Dez meses depois, o Brasil atingiu na quarta (3) o maior número de mortes diárias: 1.840. Assim que o contrato da Epicovid com o Ministério da Saúde terminou no ano passado, ele não foi renovado, mesmo com a pandemia a pleno curso.


Pelas críticas, o epidemiologista foi denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU) pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes, integrante do antigo partido do presidente, o PSL.


Na análise do vídeo, a CGU incluiu na denúncia o pró-reitor de extensão e cultura, Eraldo dos Santos Pinheiro, por ter chamado Bolsonaro de "machista, racista, homofóbico, genocida".

Para a controladoria, o ato foi uma infração disciplinar de menor potencial ofensivo. A instituição propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).


Agora, Hallal e Pinheiro não podem se manifestar contra o presidente por dois anos. Ambos consideram o desfecho do caso uma vitória, porque o pedido inicial era de demissão.


"O tema principal é: por que esse processo foi aberto? O desfecho do TAC foi uma vitória para mim, porque o deputado queria me demitir. A CGU não viu nenhuma falta funcional grave e propôs a assinatura do TAC. Mas [a denúncia] é para perseguir pesquisador, para evitar que emita opinião, como dizer que 3 a cada 4 pessoas que morreram na pandemia não deveriam ter morrido. Só morreram por causa da má gestão", afirma Hallal em entrevista ao G1.

Perguntado sobre quais opiniões ele emitia, Hallal afirmou: "Que o país não tem testagem em massa. Não faz rastreamento de contatos. Não pratica o distanciamento social. Que o presidente e o governo desvalorizam o distanciamento social, e até hoje, direta ou indiretamente, seguem com tratamentos sem eficácia comprovada. Que o presidente declarou que não ia tomar vacina. Que a campanha de vacinação é o maior fracasso da saúde pública até hoje. Essas coisas que falo como opinião de pesquisador."

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