A Secretaria da Educação do Estado (SEC) enviou, nesta quinta-feira (15), um ofício para a União dos Municípios da Bahia (UPB-BA) solicitando o apoio dos municípios no auxílio às famílias que precisem de atualização do registro junto ao Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico). O CadÚnico atualizado é critério para o ingresso no programa Bolsa Presença.
Desenvolvido pelo Governo do Estado para estudantes matriculados na rede estadual de ensino e que se encontrem na faixa de pobreza e extrema pobreza, o programa beneficia famílias com o valor de R$150 mensal.
Para o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, é muito importante esta parceria com os municípios, ainda mais neste contexto de pandemia. "Diante da crise sanitária e econômica que estamos vivendo, o governador Rui Costa lançou mais este auxílio para os estudantes e que beneficia toda a família. Porém, constatamos que muitas famílias que têm direito ao benefício não possuem cadastro junto ao CadÚnico. Então, solicitamos apoio da UPB para que os municípios contribuam para que estas famílias façam ou atualizem o cadastro e possam receber o Bolsa Presença”.
Segundo Zé Cocá, presidente da UPB e prefeito de Jequié, o regime de colaboração entre o Estado e os municípios se fortalece ainda mais por meio de ações como estas. Ele também destacou a importância do Bolsa Presença e reforçou o chamado dos prefeitos para esta mobilização pelo cadastramento das famílias dos estudantes. "Neste momento tão difícil de pandemia que estamos atravessando, esta ação da Secretaria de Educação do Estado é muito importante, uma vez que possibilita o pagamento de R$ 150 para as famílias dos estudantes cadastradas no CaDÚnico. Aproveito para fazer um chamamento aos pais e responsáveis que façam o seu cadastro no CadÚnico e não deixem de participar do Bolsa Presença, que é uma forma de manterem os laços com a escola e, também, de serem beneficiados com mais este apoio", destacou.
O CadÚnico pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), localizados nos municípios. As famílias que já são cadastradas podem consultar o cadastro por meio do aplicativo “Meu Cadastro Único” ou no endereço https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/ e, por meio do NIS (Número de Identificação Social), verificar se há pendência no cadastramento e localizar os locais para cadastramento presencial, entre outras funções.
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário, juntamente com outros benefícios direcionados pelo governo aos estudantes da rede estadual de ensino: o vale-alimentação estudantil e o programa de monitoria estudantil Mais Estudo. Juntos, os três programas representam um investimento superior a R$ 410 milhões de recursos próprios. Para saber se tem direito ao benefíci, a consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço https://bit.ly/2Ri1WrX. Quem não tem acesso à internet, poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.
As condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado (aulas remotas e/ou presencial), com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.
Foto: Ilustrativa
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