Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

 


por Washington Luiz | Folhapress

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos
Foto: Reprodução/ Blog Chapada

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

 

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

 

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".

 

Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

 

Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

 

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

 

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

 

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

 

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

 

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

 

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".

 

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Share on Google Plus

About Visão de Águia

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 Comments:

Enviar um comentário

Fale Conosco

Fale Conosco