Mais de 20 dias após ser atacado por vândalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para receber a primeira sessão de 2023. Uma força-tarefa de profissionais se reuniu para conseguir recuperar pelo menos parte do edifício-sede da Corte antes do início do ano Judiciário.
Segundo informações do Metrópoles, a intervenção foi feita por equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupos de arquitetos, marceneiros, vidraceiros e restauradores para deixar o local mais afetado da estrutura do Supremo pronto para o dia 1º de fevereiro.
Todos os vidros quebrados foram trocados, as cadeiras do plenário, que tinham sido destruídas e retiradas do lugar, foram reformadas e o carpete passou por limpeza especial. Devido ao tombamento histórico do prédio os itens não podiam ser trocadas. Por isso, o trabalho de recuperação e reforma foi essencial para o retorno, dentro dos padrões exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A fiação elétrica, as câmeras e os armários também foram recolocados. As togas dos ministros, roubadas nos atos de 8 de janeiro, foram compradas e podem ser usadas na primeira sessão.
O brasão da República e o crucifixo que também compõem o ambiente foram restaurados e recolocados em seus lugares. As pichações foram limpadas.
A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – está marcada para as 10h da próxima quarta-feira (1º). A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.
A primeira ação a ser analisada pelos ministros é de relatoria de Luís Roberto Barroso. O Recurso Extraordinário 955227 terá julgamento retomado. Nessa ação são discutidos os efeitos de decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário pelo STF.
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